Fiscalidade Stock Options Holanda




Fiscalidade Stock Options HolandaRegras neerlandesas para planos de opcoes de accoes a empregados Ultima actualizacao: 08-12-2015 De acordo com a lei holandesa, a concessao de opcoes sobre accoes aos empregados pode desencadear um evento tributavel. Neste momento tributavel, a remuneracao esta sujeita ao imposto de renda na rubrica 1 (renda do emprego). A partir de 1 de Janeiro de 2005, as regras de tributacao das opcoes de compra de accoes para empregados mudaram no sentido de que as opcoes de compra de accoes por empregados apenas serao tributaveis ??na data do exercicio. Ja nao e possivel aos empregados escolherem o momento em que as opcoes de compra de acoes se tornarao tributaveis. As novas regras aplicam-se as opcoes de compra de accoes concedidas a partir de 1 de Janeiro de 2005 e as opcoes ainda totalmente condicionadas nessa data. Para as opcoes incondicionais concedidas antes desta data - ou opcoes que se tornaram incondicionais antes desta data - o antigo regime ainda se aplica. Regime anterior - opcoes concedidas antes de 1 de Janeiro de 2005 No regime anterior. Os empregados nos Paises Baixos poderiam escolher entre 2 momentos em que as opcoes de compra de acoes tornam-se tributaveis: tributacao na data de concessao ou data de tributacao de aquisicao no momento em que as opcoes sao exercidas A tributacao poderia ser evitada somente quando o empregado optou por adiar a tributacao ate o momento Do exercicio, mas o exercicio real das opcoes de acoes nunca teve lugar. O regime anterior continua a aplicar-se a opcoes incondicionais concedidas antes de 1 de Janeiro de 2005 e opcoes que se tornaram incondicionais nessa data, se nesse momento o empregador incluisse as opcoes na remuneracao dos trabalhadores. Uma concessao incondicional de opcoes de compra de acoes e definida como uma concessao de uma opcao que nao esta sujeita a quaisquer condicoes precedentes ao direito dos empregados de exercer a opcao, alem da mera passagem do tempo. Uma opcao de estoque condicional e geralmente qualquer opcao de acoes que nao se qualifica como uma opcao de compra incondicional. A maioria das opcoes de acoes norte-americanas, por exemplo, sao consideradas opcoes de acoes condicionais devido a exigencia de que o empregado continue sendo empregado pelo empregador para que o empregado possa adquirir as opcoes. Novo regime - opcoes concedidas apos 1 de Janeiro de 2005 No ambito do novo regime, o processo eleitoral e suprimido. As opcoes de compra de acoes outorgadas apos 1? de janeiro de 2005 serao sempre tributaveis ??na data em que tais opcoes forem exercidas ou alienadas. O ganho tributavel decorrente do exercicio e a diferenca entre o valor justo de mercado das acoes subjacentes no exercicio menos o preco de exercicio da opcao. O empregador holandes - como um agente de imposto de retencao para propositos de imposto de renda - deve entao calcular o imposto de salario e premios de seguro de empregado sobre o beneficio real realizado no momento em que as opcoes sao exercidas ou alienadas. Se o empregado tiver que pagar um certo montante pela opcao, o empregador pode deduzir esse valor no calculo do beneficio. Este regime aplica-se igualmente as opcoes de compra de accoes que ainda estao totalmente condicionadas em 1 de Janeiro de 2005. As opcoes que ja foram parcialmente tributadas em principio continuam sob o regime anterior. Tributacao apos exercicio A partir do momento em que o empregado tiver exercido as opcoes de compra de acoes, as acoes obtidas serao tributadas como receita de poupanca e investimentos. E calculada uma taxa de retorno padrao 4 sobre os ativos medios ao longo de um ano. O resultado desse calculo e definido como receita de ativos. Um e cobrado 30 sobre este rendimento calculado. Os activos serao considerados duas vezes por ano, em 1 de Janeiro e 31 de Dezembro. Consequencias do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas No que diz respeito ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, a deducao das opcoes concedidas aos trabalhadores sobre accoes proprias e abolida. As opcoes concedidas antes de 24 de Maio de 2006 continuam, em principio, a ser abrangidas pelo antigo regime, o que significa que o contribuinte colectivo tera direito a deduzir os custos relacionados com o plano de opcoes. Se voce estiver interessado em nossos servicos, por favor, entre em contato conosco via e-mail ou ligue para nosso escritorio em Roterda no numero 31 (10) 2010466 ou Amsterdam no numero 31 (10) 5709440. Nos fazemos tempo para Introducao As regras relativas as opcoes de accoes nos Paises Baixos nao se alteraram desde 1 de Janeiro de 2005. As opcoes de accoes nao constituem um beneficio para os empregados especialmente atractivo devido as regras de tributacao neerlandesas. A taxa que se aplica a quaisquer ganhos de opcoes de accoes poderia ser tao elevada como 52. Alem disso, em certas circunstancias especificas, uma opcao de accoes poderia ser considerada um interesse lsquocarried que poderia desencadear regras fiscais mais complexas. Contacte-nos para obter informacoes mais detalhadas sobre este assunto. Regras neerlandesas para planos de opcoes de accoes a empregados Nos termos da legislacao neerlandesa actual, as opcoes sobre accoes concedidas aos trabalhadores sao tributaveis ??a data do exercicio ou da venda. A transaccao de accoes e tributada na mesma base que o salario - cujas taxas de imposto sao progressivas - com uma taxa maxima de 52. O ganho tributavel que surge no exercicio e a diferenca entre o justo valor de mercado das accoes subjacentes ao exercicio menos a opcao Preco de exercicio pago pelo empregado. O empregador holandes, como um agente de imposto de retencao para fins de imposto de renda de empregado, deve reter o montante correto do empregado. Tributacao apos exercicio Desde o momento em que um empregado tenha exercido as opcoes de acoes, as acoes obtidas serao, em principio, tributadas como resultado de poupanca e investimentos (assumindo que as acoes nao se qualificam como um interesse significativo). O interesse substancial e geralmente considerado um interesse de pelo menos 5 do capital emitido e em circulacao. E calculada uma taxa de retorno padrao 4 sobre os ativos medios ao longo de um ano. O resultado desse calculo e definido como receita de ativos. Um empregado e cobrado 30 sobre este rendimento calculado. Os activos serao considerados anualmente, em 1 de Janeiro. Isto e ate o funcionario individual para lidar com e nao e uma preocupacao para o empregador. Consequencias fiscais das empresas Para efeitos do imposto sobre as sociedades neerlandes, o valor da opcao e, em principio, dedutivel no ano em que e concedida a opcao (desde que o salario anual do trabalhador que recebe as opcoes seja inferior ou igual a 556 000 euros) . Atualmente, nao ha nenhuma deducao no momento em que as opcoes sao exercidas ou vendidas. Conclusao Para obter mais informacoes sobre as opcoes de acoes nos Paises Baixos ou para obter conselhos mais gerais sobre fazer negocios no pais, entre em contato com infogeanetwork. Guia de Impostos Globais: Paises Baixos O Global Tax Guide explica a tributacao de premios de capital em 38 paises: Unidades de acoes restritas, acoes de desempenho, direitos de valorizacao de acoes e planos de compra de acoes para empregados. Os perfis dos paises sao regularmente revistos e actualizados conforme necessario. Fazemos o nosso melhor para manter a escrita viva. Maximize seus ganhos de compensacao de acoes e evite erros Grandes conteudos e ferramentas premiadas Voce precisa de uma associacao Premium para acessar esse recurso. Isso lhe dara acesso completo ao nosso conteudo premiado e ferramentas sobre opcoes de acoes de funcionarios, acoes restritas / RSUs, SARs, ESPPs e muito mais. Quem se torna um Membro Premium Veja a nossa longa lista de assinantes pagos. Voce e um consultor financeiro ou de riqueza Voce quer saber mais sobre o MSO Pro Membership. Esqueceu seu nome de usuario e senha Clique aqui e tentaremos ajuda-lo a encontra-lo. Global Guia de Impostos para Individuos Com Compensacao de Acoes O Global Tax Guide explica a tributacao da remuneracao de acoes em 38 paises, incluindo as regras sobre imposto de renda, Imposto sobre ganhos de capital, fonte de renda, residencia fiscal, imposto de saida e relatorio de ativos. Para fornecer mais recursos, cada pais guia links para o site da agencia fiscal nacional e, quando aplicavel, para o tratado de imposto do pais com os Estados Unidos. Os perfis de paises sao rotineiramente revistos e atualizados conforme necessario. No final de cada um, e fornecido o mes da atualizacao mais recente necessaria. Nao e incomum para uma regra de impostos do pais sobre a compensacao de acoes para ser inalterado por varios anos, por isso em alguns guias pais nao sao necessarias atualizacoes por longos periodos. Alem da cobertura especifica do pais neste guia, consulte tambem uma serie de artigos relacionados e uma FAQ sobre tributacao internacional em geral para funcionarios moveis. Outra FAQ apresenta dados de pesquisa sobre planos de acoes fora dos Estados Unidos. Um FAQ diferente explica os programas da compensacao de imposto por meio de que algumas companhias pagam o imposto estrangeiro dos empregados em atribuicoes internacionais. Seu Guia Global de Impostos e otimo e vale a assinatura em si. Um grande recurso A tributacao da compensacao de acoes para funcionarios moveis pode ser especialmente complexa, especialmente quando eles trabalham em dois ou mais paises durante o periodo de aquisicao de acoes. Em um levantamento de empresas multinacionais, 67 dos entrevistados relataram que os funcionarios nao tem uma boa compreensao de como beneficiar de compensacao de capital fora dos Estados Unidos (2015 Global Equity Incentives Survey pela PricewaterhouseCoopers e NASPP). Nosso Guia de Impostos Globais e um ponto de partida valioso para os participantes do plano de acoes e profissionais de planos de acoes que precisam saber sobre a tributacao da remuneracao de acoes nos paises cobertos. Procure aconselhamento profissional sobre situacoes especificas Este guia pode ser um ponto de partida util e uma ferramenta de pesquisa, fornecendo um quadro geral de referencia sobre as leis fiscais em cada pais coberto. No entanto, voce deve contatar contadores, profissionais de impostos, advogados e / ou departamentos de recursos humanos para aconselhamento sobre situacoes especificas. O conteudo do Guia Global de Impostos nao deve ser interpretado como conselho legal, fiscal ou de planejamento financeiro sobre quaisquer fatos ou circunstancias especificas. Antecedentes do Global Tax Guide O Global Tax Guide foi originalmente preparado por Louis Rorimer do escritorio de advocacia Jones Day em Cleveland, Ohio, e foi escrito para expressar suas opinioes e nao necessariamente as opinioes do escritorio de advocacia que ele esta associado. Rorimer e tambem o autor do livro de dois volumes International Stock Plans. O Guia Global de Impostos e atualizado conforme necessario pelo pessoal da myStockOptions. Tag Arquivos: opcoes de acoes Tribunal de Recurso de Bruxelas confirma decisao de quatro anos do Tribunal de Primeira Instancia de Bruxelas. Referimo-nos ao nosso Headline HRS de 26 de Maio de 2010. Em 25 de Junho de 2014, o Tribunal de Recurso de Bruxelas confirmou a decisao do Tribunal de Primeira Instancia de Bruxelas de 16 de Abril de 2010. De acordo com esta decisao, Quatro anos de decisao do Tribunal de Primeira Instancia de Bruxelas. Referimo-nos ao nosso Headline HRS de 26 de Maio de 2010. Em 25 de Junho de 2014, o Tribunal de Recurso de Bruxelas confirmou a decisao do Tribunal de Primeira Instancia de Bruxelas de 16 de Abril de 2010. De acordo com esta decisao, Cobrada por uma empresa-mae sul-africana a sua filial belga no contexto de um plano de opcoes de compra de accoes foi considerada como nao dedutivel nos termos do artigo 198.?, n. ? 7, do Codigo do Imposto sobre o Rendimento (ITC). A Corte de Recurso nao contestou o carater profissional da despesa (artigo 49 do ITC), mas, ignorando o fato de que essa despesa nao era uma perda de capital em acoes de acordo com a legislacao contabil belga, decidiu que a mera cobranca dessa perda de capital nao Alterar a natureza dessa despesa para a empresa belga. Nesta base, o Tribunal de Recurso confirmou que a despesa nao era dedutivel para o empregador belga. Esta decisao e importante por duas razoes. Em primeiro lugar, confirma que as despesas relacionadas com o incentivo ao capital proprio que sao cobradas pelas empresas sediadas no estrangeiro as suas filiais belgas sao, em principio, despesas profissionais dedutiveis nos termos do artigo 49.? da ITC. Em segundo lugar, quando tais despesas facturadas incluem perdas de capital sobre as accoes (e podemos esperar outras despesas cuja deducao e explicitamente proibida pelo ITC), podem nao ser dedutiveis do imposto nessa medida. Na sequencia desta decisao, a obtencao de uma deducao do imposto sobre as sociedades de despesas com incentivos relacionados com accoes no estrangeiro pode parecer cada vez mais complexa e desafiadora, uma vez que a natureza do montante facturado ao empregador belga pode nao ser claramente identificada ou as despesas nao podem reflectir custos efectivamente As demonstracoes financeiras da controladora estrangeira de acordo com as regras contabeis aplicaveis ??estrangeiras. A luz desta ultima decisao, recomendamos vivamente aos empregadores belgas que revejam as respectivas estruturas de cobertura de pais estrangeiros, implementadas no ambito de eventuais incentivos ao capital proprio, bem como a natureza dos custos que serao facturados em relacao Incentivos. O antigo Ministro das Financas deu instrucoes as autoridades fiscais belgas para que elaborassem uma serie de medidas legislativas destinadas a simplificar o sistema fiscal belga. Em 13 de dezembro de 2012, foram apresentadas uma serie de propostas a divisao fiscal e parafiscal do Conselho Superior de Financas (Hoge Raad van Financin / Conseil Suprieur des Finances). Um dos hellip O antigo Ministro das Financas tinha encarregado as autoridades fiscais belgas de elaborarem uma serie de medidas legislativas para simplificar o sistema fiscal belga. Em 13 de dezembro de 2012, foram apresentadas uma serie de propostas a divisao fiscal e parafiscal do Conselho Superior de Financas (Hoge Raad van Financin / Conseil Suprieur des Finances). Uma dessas propostas diz respeito a alteracao do tratamento fiscal das opcoes de compra de accoes na Belgica. As autoridades fiscais belgas argumentaram que a) o sistema actual e muitas vezes utilizado indevidamente; b) o valor real das opcoes de compra de accoes geralmente excede o valor tributavel (que resulta numa carga fiscal global bastante baixa) e c) o valor Das opcoes nao cotadas nao pode, muitas vezes, ser determinada de forma inequivoca. Por conseguinte, as autoridades fiscais sugeriram a alteracao da legislacao belga com base nos seguintes principios: as opcoes de compra de accoes deveriam ser tributadas no momento do exercicio ou da transferencia das opcoes (em vez de, no momento da concessao), o valor tributavel das existencias Opcao deve ser alinhada com o seu valor real nas maos do beneficiario. Num parecer emitido em Fevereiro de 2013, o Conselho Superior das Financas discorda formalmente do raciocinio das autoridades fiscais belgas. Embora reconheca as queixas da administracao fiscal, o Conselho Superior nao confia muito nas medidas propostas. Alem disso, remete para as disposicoes anti-abuso existentes que estao a disposicao das autoridades fiscais em caso de utilizacao abusiva das regras fiscais. Por ultimo, o Conselho Superior sublinha que o perfil geral do sistema fiscal belga deve ser examinado e que, para simplificar o sistema fiscal belga, e aconselhavel uma visao global (e nao peca a peca). O que precede nao esta relacionado com outra proposta de alteracao da legislacao em materia de opcoes de compra de accoes, que referimos no nosso Headline HRS de 20 de Julho de 2012. Esta proposta, que era uma iniciativa de deputados individuais, esta ainda pendente na primeira Camara de Representantes. As opcoes de compra de acoes estao sujeitas a tributacao no 60? dia apos a oferta se um funcionario ou diretor da empresa aceitar a oferta por escrito dentro de 60 dias apos a oferta. O valor da opcao tributavel e geralmente calculado como uma porcentagem do valor de mercado das acoes subjacentes no dia anterior a data da oferta real ou hellip As opcoes de acoes sao aplicaveis ??no 60? dia apos a oferta se um empregado ou diretor da empresa tiver aceitado a oferta Por escrito dentro de 60 dias apos a oferta. O valor da opcao tributavel e geralmente calculado como uma porcentagem do valor de mercado das acoes subjacentes no dia anterior a data da oferta real ou a taxa de fechamento media das acoes nos ultimos 30 dias anteriores a data da oferta. Uma proposta recentemente introduzida de alteracao da lei sobre as opcoes de compra de accoes sugere a aplicacao da valorizacao global do beneficio tributavel sobre a taxa de fecho media das accoes subjacentes nos ultimos 150 ou 30 dias anteriores a data da oferta, excluindo a possibilidade de Taxa de fechamento no dia anterior a oferta real. Alem disso, a proposta gostaria de introduzir (i) um esquema obrigatorio de exercicio forcado, onde 1/3 das opcoes podem ser exercidas por periodo de 30 meses e (ii) um periodo maximo de exercicio de 120 meses. Alem disso, a proposta sugere alterar a percentagem aplicavel para o calculo do beneficio tributavel em especie e utilizar 18 para todas as opcoes, mesmo que o periodo de exercicio exceda 5 anos (que sera obrigatorio para pelo menos 2/3 da concessao da opcao). Alem disso, a valorizacao reduzida de 9 seria aplicavel mesmo que a opcao (1/3 da subvencao) seja exercida apos 30 meses (2,5 anos). Se as alteracoes serao introduzidas ainda nao foi decidido. Da proposta que esta ainda pendente na primeira Camara dos Representantes, tendo sido publicada no Diario Oficial da Uniao, em 30 de Dezembro de 2011, a Lei de 28 de Dezembro de 2011 que contem diversas medidas (fiscais), que contem cerca de 8211, mas nao todas as medidas anunciadas Em 30 de Dezembro de 2011, a Lei de 28 de Dezembro de 2011, que contem diversas medidas (fiscais), foi publicada no Jornal Oficial da Uniao Europeia. Gazette. Ele contem algumas 8211, mas nao todas as medidas anunciadas pelo nosso governo em dezembro do ano passado. As provisoes para o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, registadas na presente lei, dizem respeito a: - alteracoes na carga fiscal sobre rendimentos de juros e dividendos; - novo metodo de avaliacao no que se refere a tributacao da prestacao em especie para uso privado de automoveis de sociedade; No que diz respeito as despesas de poupanca de energia em casas - valorizacao acrescida para o beneficio em especie de opcoes de acoes. A maior parte das medidas previstas entrara em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2012. Podera encontrar mais informacoes no nosso site: www. taxreform. be/ PwC News Pesquisa Impostos Categorias Categorias Aplicacoes